Confrontada com as recentes declarações do Presidente da Liga de Clubes de Basquetebol, a Direcção da Federação Portuguesa de Basquetebol reuniu ontem e elaborou o comunicado que se reproduz na íntegra.
COMUNICADO
A Federação Portuguesa de Basquetebol tomou conhecimento das declarações proferidas pelo Presidente da Liga dos Clubes de Basquetebol à LUSA e reproduzidas por vários órgãos da Comunicação Social, as quais incluem um conjunto de afirmações sobre a estrutura orgânica e competitiva da Federação e a situação dos clubes que participam nas competições não profissionais. No momento mais alto de afirmação nacional e internacional do Basquetebol Português, é com profunda mágoa que a Federação se vê obrigada a repor a verdade dos factos e a esclarecer os seguintes pontos:
1. Os estatutos da FPB e a distribuição de votos pelos membros da Assembleia Geral respeita integralmente o disposto no Regime Jurídico das Federações Desportivas. A afirmação de que a Liga legalmente deveria ter 25% dos votos da assembleia geral é falsa, uma vez que o Regime Jurídico apenas fixa o número de votos dos clubes profissionais nas federações desportivas que integram uma competição profissional com os clubes distribuídos por duas divisões, o que não é o caso do Basquetebol;
2. No que se refere à Proliga, importa lembrar, em primeiro lugar, que se trata de uma prova cuja criação nasceu de um acordo entre a Federação e a Liga, como forma de dotar o quadro competitivo da Federação de uma prova que servisse de preparação dos clubes para a sua entrada na Liga profissional. Neste contexto, a criação da Proliga foi aprovada em Assembleia Geral da FPB, com os votos favoráveis da Liga e o enquadramento desta prova, encontra-se vertido no texto do Protocolo celebrado entre a FPB e a Liga;
3. O regime de acesso à Proliga encontra-se definido no Regulamento de Provas da Federação e tendo sido integralmente respeitado no que se refere à edição da prova na época 2007/2008, tal como está claramente expresso na alínea d) do n.º 1 do art.º 23 referente à participação de clubes na Proliga que a seguir se transcreve: - “Alínea d) – Os clubes participantes na Liga Profissional da época anterior, que não participem na competição profissional e que apresentem a sua candidatura à Proliga dentro do período regulamentar";
4. O incumprimento de obrigações legais, fiscais ou contratuais, a existir, não é exclusivo dos clubes de Basquetebol, conforme é do conhecimento de todos aqueles que acompanham, com um mínimo de atenção, o fenómeno desportivo nacional e internacional. No que se refere às anunciadas acções de delação que o Presidente da Liga se propôs promover, juntando-se às vozes que pretendem denegrir toda a actividade desportiva da modalidade, em geral, e dos seus clubes e dirigentes, em particular, a FPB apenas reafirma a sua confiança nestes e nos organismos públicos fiscalizadores das actividades referenciadas;
5. No que se refere à alegada redução do número de atletas, também aqui a Liga divulga informações erradas à opinião pública. Como é do conhecimento geral, o rigor com que a FPB aprecia e aceita as inscrições de atletas, em termos administrativos e competitivos, designadamente no que se refere à participação dos atletas em provas desportivas regulares e ao seguro desportivo, provocou, nos últimos anos, uma diminuição do número de atletas federados. Contudo, ultrapassadas as dificuldades provocadas por um conjunto de regras impostas pelo Governo e escrupulosamente respeitadas pela Federação, a capacidade de resposta das Associações Distritais de Basquetebol e dos Clubes, revelou-se extraordinária, de tal forma que hoje se verifica um número recorde de atletas federados inscritos na FPB.
Esclarecidos estes pontos, com os quais pretende repor a verdade dos factos, não pode a Federação Portuguesa de Basquetebol deixar de lamentar o desespero reflectido pelas afirmações do Presidente da Liga, as quais só podem encontrar, infelizmente, justificação na situação actual de debilidade em que a Liga Profissional de Basquetebol se encontra, como reflexo de algumas gestões desastrosas anteriores e da sua gestão, em particular. Resta-nos fazer votos para que a Liga organize as suas provas com o maior sucesso e no estrito cumprimento da regulamentação em vigor.
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